Notícias de 28/04/2024

12h30 - TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso

11h44 - STF julga se cabe IPTU sobre bem da União arrendado a concessionária

11h17 - Provimento do CNJ fortalece sistema de prevenção de crime financeiro

10h31 - Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça

10h30 - Juíza manda prender jornalista acusado de injuriar promotor em PE

9h53 - Lavajatismo e exposição geraram ódio ao Supremo, diz pesquisadora

9h20 - Promessa de permuta imobiliária registrada em cartório

8h48 - Estado não pode legislar sobre prazo para notificar corte de energia

8h25 - TJ-SP dá posse a candidato de concurso por presunção de boa conduta

8h05 - Reforma do Código Civil, “mini” cônjuge e desigualdade de gênero

8h02 - Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia

8h00 - Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo

7h45 - STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena

7h04 - Tramitação conjunta de proposições que regulam a reforma tributária

6h38 - Benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa

6h04 - Termo firmado com quilombolas da reserva Trombetas é marco histórico

Notícias de 27/04/2024

17h59 - Cármen Lúcia participa de evento da OAB-SP sobre as Diretas Já

17h17 - Maconha: planta medicinal ou droga ilícita?

16h29 - STJ exclui União de ação de ressarcimento da massa falida da Vasp

15h45 - Cancelamento de plano de saúde sem justificativa é ilegal

15h22 - Trabalho escravo: uma chaga indesejável

14h30 - Silvio Almeida será homenageado da jornada de Direito nos EUA

13h45 - MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas na ditadura

13h20 - Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República

12h30 - Mendonça amplia prazo para renegociação de acordos da ‘lava jato’

12h03 - Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos

11h45 - Fins da pena: limites à administrativização da multa criminal