Opinião Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 4) Rafael Dilly Patrus - 13 de maio de 2024 às 16:23
Opinião Os 90 anos do professor Peter Häberle: uma celebração Gilmar Ferreira Mendes, Guilherme Pupe da Nóbrega, Atalá Correia, Ilton Norberto Robl Filho - 13 de maio de 2024 às 06:31
Embargos Culturais Direito e literatura: o discurso de posse de Miguel Reale na ABL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 12 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Uma viagem pelo cosmos do controle interno rumo ao futuro Bruno Dantas Faria Affonso, Daniel Matos Caldeira, Marcus Vinicius de Azevedo Braga - 14 de maio de 2024 às 20:56
Opinião Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa? Davi Pirajá, Daniel de Sá Rodrigues, Antônio Sérgio de Paula Rocha - 14 de maio de 2024 às 18:27
Opinião Política de autorizações ferroviárias com práticas de compliance Roberta Castro - 14 de maio de 2024 às 11:24
Contas à Vista Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário Élida Graziane Pinto - 14 de maio de 2024 às 08:00
Proteção de direitos Judiciário deve atuar em tragédias climáticas, diz Barroso Sérgio Rodas - 13 de maio de 2024 às 20:40
Opinião Tragédias climáticas, proteção ambiental e responsabilidades Ana Maria de Oliveira Nusdeo - 13 de maio de 2024 às 19:08
Opinião Adequar particularidades da arbitragem à necessidade dos investidor Cedem - 2 de maio de 2024 às 18:31
Opinião Transparência e confidencialidade na arbitragem com o poder público Erick Luiz Fernandes da Cruz - 29 de abril de 2024 às 19:23
Opinião O tag along previsto na Lei das SAs e a arbitragem Felipe Bolívar - 26 de abril de 2024 às 17:24
agroburocracia Averbação de ação não anula registro de patrimônio rural em afetação 14 de maio de 2024 às 20:39
Pedalada no Monark TJ-SP mantém desmonetização de canal que defendeu partido nazista Eduardo Velozo Fuccia - 14 de maio de 2024 às 16:43
Opinião Marco Legal dos Games: compromisso com inovação e cultura digital Cláudio Roberto Santos - 14 de maio de 2024 às 13:17
Desglobalização Compliance global: a nova cara do protecionismo Fernando Teixeira - 9 de maio de 2024 às 06:03
Opinião Sharenting: a exposição de imagem de criança com fins comerciais Letícia Soster Arrosi, Frederica Richter - 2 de maio de 2024 às 16:18
Opinião Análise econômica do contrato e o direito brasileiro Paulo Lôbo - 25 de abril de 2024 às 06:41
Opinião A aprovação pelo Cade da parceria firmada entre Disney e Epic João Pedro Nazareth Buzone, Bernardo Fico - 8 de abril de 2024 às 13:21
Opinião A nova Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação Rodrigo Belon, Mário Saadi - 30 de março de 2024 às 15:26
Opinião Critérios para configuração de grupo econômico segundo o Cade Polyanna Vilanova, Henrique Muniz - 30 de março de 2024 às 07:04
Opinião Por que o caso Elon Musk é apenas a ponta de um iceberg Luiz H. A. Alochio - 14 de maio de 2024 às 19:36
Opinião Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei Luciana Silva - 13 de maio de 2024 às 21:03
Proteção de direitos Judiciário deve atuar em tragédias climáticas, diz Barroso Sérgio Rodas - 13 de maio de 2024 às 20:40
Opinião Acessibilidade e bem-estar climático em shows e eventos Gabriele Bandeira Borges - 14 de maio de 2024 às 17:17
Opinião Novas vulnerabilidades aos direitos do consumidor no e-commerce Vitor Luiz de Andrade - 14 de maio de 2024 às 16:10
Opinião Excesso de pretensão punitiva na inclusão do desvio produtivo no CDC Maria Vitória Queiroz Marques - 14 de maio de 2024 às 07:04
Sem justificativa Por considerar decisão mal fundamentada, ministro anula preventiva 14 de maio de 2024 às 19:56
Excesso de acusações Após desclassificação de crime, réu tem direito a sursis, diz STJ 14 de maio de 2024 às 19:14
Na ponta do lápis Juíza calcula suposto consumo de haxixe para condenar por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 14 de maio de 2024 às 08:24
intenção de voto Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular Danilo Vital - 14 de maio de 2024 às 21:41
Punição branda TSE afasta abuso de poder, mas multa Romeu Zema por publicidade Danilo Vital - 14 de maio de 2024 às 20:18
Opinião Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero? William Akerman, Priscila Machado Akerman - 14 de maio de 2024 às 06:32
segunda chance Credores podem recusar falência por descumprimento da recuperação Danilo Vital - 14 de maio de 2024 às 18:09
Lei das Estatais Restringir nomeação para estatal é constitucional, diz Supremo Tiago Angelo - 9 de maio de 2024 às 16:02
Opinião Reforma do Código Civil: novo tempo para o direito empresarial Luis Felipe Salomão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Paula Forgioni - 8 de maio de 2024 às 12:14
Opinião Atuação de registrador civil como juiz de casamento é boa notícia Fernanda Maria Alves Gomes - 12 de maio de 2024 às 06:06
Esforço X economia Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha José Higídio - 7 de maio de 2024 às 08:53
Opinião Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? Julio Massi, Daniel Becker - 3 de maio de 2024 às 09:23
Opinião BC independente deixou governo com uma árdua missão na economia Carlos Frederico Alverga - 12 de maio de 2024 às 06:32
Opinião Lavagem e registro de imóveis em nome próprio e de descendentes Raphael Boldt de Carvalho, Matheus Sardinha da Motta - 7 de maio de 2024 às 15:15
Transparência e Governança Auditoria, regulação e companhias: equilíbrio da confiança no mercado Marcelo Barbosa - 7 de maio de 2024 às 08:00
masculinidade bíblica Revista não precisa indenizar pastor por críticas em texto de opinião José Higídio - 13 de maio de 2024 às 20:14
Rindo à toa STF anula decisão que tirou do ar vídeos que satirizam político 7 de maio de 2024 às 21:45
Dia de festa I Prêmio de Jornalismo do Judiciário revela vencedores nesta quarta 22 de abril de 2024 às 20:44
Referendo de liminar Supremo começa a analisar dispositivos da Lei de Improbidade 9 de maio de 2024 às 19:32
Opinião Juízo de Conformação e LIA após o julgamento do Tema 1.199/RG Silvano José Gomes Flumignan, Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 30 de abril de 2024 às 13:22
Opinião Benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa Francisco Vieira Lima Neto - 28 de abril de 2024 às 06:38
Convenção comentada BLOG : Obra sobre Pacto de San José será lançada na próxima segunda 14 de maio de 2024 às 21:22
Ossos do ofício Blog elenca nove tipos de clientes difíceis nos EUA João Ozorio de Melo - 13 de maio de 2024 às 07:43
Segunda Leitura Eficiente sistema de Justiça português merece ser melhor conhecido Vladimir Passos de Freitas - 12 de maio de 2024 às 10:46
Opinião Sistema Nacional de Cultura traz inadequações e risco de censura Cecilia Rabêlo - 14 de maio de 2024 às 15:18
Opinião Marco Legal dos Games: compromisso com inovação e cultura digital Cláudio Roberto Santos - 14 de maio de 2024 às 13:17
Opinião Inconstitucionalidade da Lei 14.789: ficção jurídica da LC 160/2017 Gabriel Saccomano Zoccoli - 13 de maio de 2024 às 18:36
Opinião Últimos dias para empresa se cadastrar no DJE: recomendações Andrea Brick, Maurício Sada Neto, Felipe Miranda - 13 de maio de 2024 às 17:24
Debates empresariais Recuperação judicial e falências são temas de debate no CNJ 8 de maio de 2024 às 21:19
Norma barrada CNJ suspende resolução do TJ-SP que amplia julgamentos virtuais Rafa Santos - 8 de maio de 2024 às 20:42
Repensando as Drogas Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo' Felipe Morais Barbosa - 26 de abril de 2024 às 10:16
Repensando as Drogas Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico Maria Gorete Marques de Jesus - 19 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Ideia de desvincular Previdência e salário mínimo é preocupante Rômulo Saraiva - 14 de maio de 2024 às 10:24
Tudo nos conformes Servidor pode acumular aposentadorias de cargos públicos, diz juiz 13 de maio de 2024 às 12:45
Falsa morte INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado 12 de maio de 2024 às 07:49
Prestação de contas TCs julgarão gasto de verba destinada pelo Judiciário para calamidade 14 de maio de 2024 às 11:47
Opinião Pode o advogado pedir indeferimento da pergunta feita pelo juiz? Bruno Fuga - 13 de maio de 2024 às 06:03
Opinião Agravo de instrumento no processo civil: a taxatividade mitigada Heleno Aparecido Facco Júnior - 11 de maio de 2024 às 13:30
Opinião A propriedade intelectual e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Luiz Ricardo Marinello - 26 de abril de 2024 às 07:02
Símbolo comum Joalheria não pode impedir rival de vender peças em forma de estrela Sérgio Rodas - 15 de abril de 2024 às 17:47
Base de dados Questões de prova não têm proteção de direito autoral, diz TJ-SP 8 de abril de 2024 às 07:23
Natureza concursal Momento da entrega dos bens em consignação define crédito em RJ 10 de maio de 2024 às 18:53
Negociação ou morte Mudanças cultural e na lei impulsionam recuperações extrajudiciais Alex Tajra - 10 de maio de 2024 às 08:51
Opinião A disciplina do administrador judicial no PL 03/2024 (parte 2) Pedro Rebello Bortolini, Joice Ruiz Bernier - 10 de maio de 2024 às 06:31
Dupla do barulho TJ-SP condena casal a indenizar vizinha por causa de festas ruidosas 9 de maio de 2024 às 07:51
Acabou a farra Casal será indenizado por queda de energia que arruinou casamento 8 de maio de 2024 às 21:54
Situação vexatória Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para PcD 8 de maio de 2024 às 07:52
Opinião Reforma do Código Civil: novo tempo para o direito empresarial Luis Felipe Salomão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Paula Forgioni - 8 de maio de 2024 às 12:14
Opinião Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial? Gustavo de Moraes Roehe - 4 de maio de 2024 às 06:37
Opinião PL hesita em abolir exoneração de responsabilidade de administrador Cedem - 3 de maio de 2024 às 06:03
Tecnologia para o progresso Barroso: IA será usada para resumir ações e fazer minutas de decisões Sérgio Rodas - 14 de maio de 2024 às 17:54
Opinião Marco Legal dos Games: compromisso com inovação e cultura digital Cláudio Roberto Santos - 14 de maio de 2024 às 13:17
Opinião OCDE atualiza 1ª norma intergovernamental sobre IA do mundo Tatiana Revoredo - 12 de maio de 2024 às 11:25
Trabalho Contemporâneo Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Otavio Torres Calvet - 14 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Competência para julgar ações entre motorista e app de transporte Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 14 de maio de 2024 às 06:02
Tempo precioso BLOG : TST estende suspensão de prazos de ações envolvendo o RS 13 de maio de 2024 às 16:49
Isenção prometida TRF-3 concede liminar para empresa manter benefícios do Perse 14 de maio de 2024 às 15:45
Palavra final STJ fixa teses sobre penhora do faturamento de empresas em execuções 14 de maio de 2024 às 13:52
Cálculos e expressões Conceito de valor de mercado na reforma pode gerar judicialização José Higídio - 14 de maio de 2024 às 08:51
Território Aduaneiro O Plano de Ação Aduanas Verdes e 'uma verdade inconveniente' Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira - 14 de maio de 2024 às 08:00
Território Aduaneiro O custo da conformidade das empresas e as fraudes aduaneiras Fernanda Kotzias - 7 de maio de 2024 às 08:00
Território Aduaneiro A hora e a vez da especialização aduaneira Fernando Pieri Leonardo - 30 de abril de 2024 às 08:00